SINDICATOS AMORDAÇADOS * Frente Ativistas de Esquerda - FAE BRASIL

SINDICATOS AMORDAÇADOS

COMO COMEÇOU A HISTÓRIA DO CONTROLE DO ESTADO BURGUÊS NA VIDA E NAS LUTAS DOS TRABALHADORES NO BRASIL? 

Tudo começou com Getúlio Vargas (1882-1954) na presidência do Brasil. 

Em 1917 quando houve a Revolução Russa, Getúlio Vargas estava com 35 anos de idade, e foi contemporâneo dessa Revolução. O povo russo enfrentou e removeu o Czar do poder. Getúlio percebeu então, que era possível os trabalhadores organizados retirarem a burguesia do poder e instaurarem em seu lugar um Estado Operário, dirigido pelos próprios trabalhadores. 

Getúlio Vargas fez da sua política trabalhista uma forma de controle econômico, social e político dos trabalhadores para que eles nunca se organizassem de forma independente, a ponto de se transformarem num risco ao poder burguês. A criação das leis trabalhistas foi a forma que a burguesia encontrou para se proteger, e evitar que os trabalhadores avançassem na luta e fizessem a Revolução. 

Esta foi a política getulista, que tem confundido muita gente através de quase um século. Achando que ele foi um presidente muito bom para os trabalhadores. Temos que refletir muito bem sobre esse passado getulista e sua nefasta influência sobre os destinos do trabalhador brasileiro até os dias atuais. 

Getúlio foi inspirado no modelo fascista italiano, controlando a massa de trabalhadores urbanos, por meio da legislação trabalhista, como a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), decretada em 1o de maio de 1943. (FERNANDES) 

Uma das principais características da Era Vargas (1930-1945) foi a promoção de transformações estruturais no setor econômico, mas priorizando a legislação relativa ao trabalho. O objetivo era duplo , como demonstram as historiadoras Heloisa Starling e Lilia Schwarcz: 

[...] Numa (das partes da proposta), (Vargas) criou as leis de proteção ao trabalhador – Na outra, reprimiu qualquer esforço de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado, liquidou com o sindicalismo autônomo, enquadrou os sindicatos como órgãos de colaboração com o Estado e excluiu o acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios da legislação protetora do trabalho. [1] 

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A inspiração provinha do modelo de Estado corporativo desenvolvido pelo líder do fascismo italiano, Benito Mussolini. Foi com a Carta do Trabalho (Carta del Lavoro), de 1927, que Mussolini conseguiu controlar os sindicatos de operários e manter afastada a possibilidade de insurgência muito frequentes na Itália no início do século XX. (FERNANDES) 

► Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 

O documento-chave que pôs em vigência todas as regras trabalhistas foi o decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho. A fim de reforçar o controle sobre a massa de trabalhadores, estavam as grandes comemorações do Dia do Trabalho, em 1o de maio – mesmo dia do decreto-lei da CLT – e a exaltação do regime varguista por meio do rádio e do cinema. (FERNANDES) 

Queremos demonstrar que a burguesia sempre esteve atenta aos movimentos dos trabalhadores após a Revolução Socialista Russa de 1917, no mundo inteiro. 

Também queremos demonstrar que Getúlio Vargas atuou sobre os movimentos dos trabalhadores tentando controlá-los e dirigi-los no interesse da burguesia. 

E também queremos chamar a atenção de que, desde Getúlio Vargas, até os dias atuais, NENHUM PRESIDENTE procurou libertar os trabalhadores do esquema getulista montado para o domínio mais fácil do poder burguês. 

A criação do Ministério do Trabalho em 26 de novembro de 1930, colocou em prática diversos objetivos políticos, entre eles, podemos citar: que a partir desse momento, o trabalhador teria intermediado as relações de trabalho com os empresários capitalistas, que passaram a explorar a classe trabalhadora dentro da lei criada pela burguesia. 

O professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Renan Pieri explica que: ‘’Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos’’ , ou seja, ‘’Vargas dá um golpe de mestre e assume a dianteira deste processo, estatizando estas relações’’ ; (BARIFOUSE, 2018) 

A criação do Ministério, e a consolidação da CLT (em 1943), fizeram com que as lutas dos operários fosse cada vez mais enfraquecida pela atuação e controle das forças burguesas. 

O Ministério do Trabalho e a CLT foram criações estratégicas da burguesia para evitar o fim do Estado Capitalista Burguês. Naquele momento, a burguesia deu alguns dedos para serem cortados, para não perder o restante do braço. 

Outra medida colocada em prática pela burguesia, assim que o Ministério do Trabalho foi criado, consiste em uma nova regulamentação da atividade sindical. 

O professor Renan Pieri novamente nos explica que: ‘’Vargas queria que os sindicatos se tornassem satélites do governo, politizando as relações entre empresas e trabalhadores.’’ (BARIFOUSE, 2018) 

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O professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, Marcelo Nerling, confirma o que dizemos no início do artigo. Ele nos diz que: ‘’Vargas havia acompanhado o que ocorreu na Rússia a partir de 1917 com a revolução, quando, em meio ao conflito entre capital e trabalho, o proletariado assumiu o poder. Então, ele, que era um capitalista, sabia aonde isso poderia acabar’’ , dessa forma, ‘’Vargas sabia que, se os trabalhadores fizessem greve atrás de greve para reivindicar direitos, poderiam quebrar o capital. Ele opta por chamar para si a responsabilidade de regular estas relações, cria leis que vinculam os cidadãos. Entrega os anéis para não perder os dedos.’’ (BARIFOUSE, 2018) 

Ao longo dos anos, as leis trabalhistas burguesas criadas por Getúlio Vargas passaram por diversas modificações, sempre piorando os ‘’direitos’’ descritos na lei original. Esse é o papel da burguesia, engabelar os trabalhadores e ir removendo aquilo que falsamente havia sido ‘’concedido’’. 

A Constituição brasileira de 1934 apresenta a criação da carteira profissional, e o estabelecimento de juntas de conciliação para resolver conflitos trabalhistas que por ventura surgissem entre os patrões capitalistas e os trabalhadores. 

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada em 1943, e sancionada no dia 1o de maio daquele ano, que entraria para a História como o feriado nacional, onde se comemora o Dia do Trabalho. 

O golpe empresarial militar de 1964 aboliu com a Ditadura, diversos desses ‘’direitos trabalhistas’’. A Constituição Militar de 1967 por exemplo, proibiu o direito de greve para os trabalhadores dos órgãos públicos e atividades essenciais, ou seja, a ditadura forçou os trabalhadores públicos a aceitar todos os retrocessos sem poder protestar. Esse golpe do Imperialismo e da burguesia em cima dos trabalhadores durou 21 anos. 

Somente em 1988, com o movimento das ’’Diretas Já’’ e a abertura do sistema com a volta das eleições, é que se pôde formatar uma nova Constituição, um pouco melhor do que as anteriores no lado democrático. 

Então, no campo do trabalho essa nova Constituição previa: ‘’medidas de proteção contra demissões sem justa causa, o piso salarial, a licença maternidade e paternidade, o veto à redução do salário, a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais e proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Também foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego.’’ (BARIFOUSE, 2018) 

Todas essas novas ‘’conquistas’’ permitidas pelo estado burguês tiveram o seu fim decretado após o golpe parlamentar e midiático de 2016. Com a nova quebra da ‘’Democracia Burguesa’’, os representantes do sistema capitalista nacional e internacional colocaram em prática a retirada total de todos os ‘’direitos’’. 

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O MINISTÉRIO DO TRABALHO FOI DESTRUÍDO. E AGORA? 

O Ministério do Trabalho criado por Vargas foi destruído pelo presidente golpista Michel Temer, e transformado em uma simples pasta anexa de outro Ministério. 

O presidente atual do Brasil (Jair Bolsonaro) acabou por enterrar as leis trabalhistas vigentes, pois desde que assumiu em 2019, colocou em pauta a declaração da ‘’Política das Migalhas’’ que representa o novo pensamento da classe dominante em relação aos trabalhadores. 

‘’O trabalhador terá de escolher entre menos direitos e emprego ou todos os direitos e desemprego.’’ (RODRIGUES, 2020) 

‘’Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital.’’ (BARIFOUSE, 2018) 

‘’O fim do ministério pode sinalizar um novo tempo em que o Estado não mais intermedia a relação entre capital e trabalho. Isso teria no futuro o efeito de despolitizar os sindicatos.’’ É o que nos diz o professor Renan Pieri. (BARIFOUSE, 2018) 

Todas as coisas que vem acontecendo no Brasil desde o golpe de 2016, até a eleição de Jair Bolsonaro fraudada por FAKE NEWS, a manipulação midiática das emissoras de TV, e a destruição do trabalho e do emprego, tem sido lições muito didáticas concedidas para os trabalhadores. 

Todo o desmonte do estado capitalista burguês que prejudica cada vez mais os trabalhadores, prova que: ‘’não existe acordo possível entre a classe operária e a burguesia, pois as duas classes são antagônicas e inimigas. A burguesia para existir, necessita explorar e parasitar permanentemente as forças produtivas da classe trabalhadora. ‘’ 

Jamais haverá qualquer tipo de solidariedade da burguesia em relação aos trabalhadores. 

Concluindo o nosso estudo, deixamos a seguinte mensagem: Nós podemos pensar de forma diferente. Na opinião dos membros da FAE BRASIL, o fim do Ministério do Trabalho e qualquer outra instituição que controle a vida e as lutas dos trabalhadores será uma coisa ótima. 

É, finalmente, a libertação dos trabalhadores da intromissão do poder burguês direto sobre suas vidas e as suas lutas. 

Os trabalhadores devem comemorar essa libertação, e direcionar a partir de agora, a construção para recomeçarem uma labuta que deveria não ter sido interrompida por Getúlio Vargas, criando as suas próprias organizações, com seus sindicatos e suas centrais, dessa 4 

vez radicalmente livres de pelegos, agentes do poder burguês ali intrometidos para sabotarem toda e qualquer iniciativa da construção do poder dos trabalhadores. 

Mais do que nunca é necessário, ‘’CRIAR, CRIAR, O PODER POPULAR!’’ 

Por Marlene Soccas, 21-22 de fevereiro de 2020. (FAE BRASIL - Núcleo SC) Por Roberto Vasconcellos, 21-22 de fevereiro de 2020. (FAE BRASIL - Núcleo RJ) FRENTE ATIVISTAS DE ESQUERDA BRASIL - FAE BRASIL 

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

[1] Schawrcz, Lilia M. e Starling, Heloisa M. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 322. p. 362. 

BARIFOUSE, Rafael. Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930 , BBC Brasil. 2018. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46159747 >. Acesso em: 22 de fevereiro de 2020. 

FERNANDES, Cláudio. Consolidação das Leis Trabalhistas na Era Vargas ; Brasil Escola. Disponível em: < https://brasilescola.uol.com.br/historiab/consolidacao-das-leis-trabalhistas-na-era-vargas.ht m >. Acesso em 22 de fevereiro de 2020. 

RODRIGUES, Júlia. ‘’Menos direitos e emprego, ou desempregado com direitos’’: Bolsonaro é a extrema direita anti-operária , Esquerda Diário. 2020. Disponível em: < https://www.esquerdadiario.com.br/spip.php?page=gacetilla-articulo&id_article=18829 >. Acesso em 22 de fevereiro de 2020. 

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