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quarta-feira, 10 de junho de 2020

Notas introdutórias sobre Bolsonaro * André Almeida - BA

Notas introdutórias sobre Bolsonarismo:

quando o fascista se olha no espelho

 

Os discursos de ódio da extrema direita nos trouxeram até aqui. Eles tentam em todo momento justificar que não são iguais. E que também não somos iguais a eles. Realmente, não somos! Enquanto progressistas valorizamos a vida, o ser humano e toda capacidade objetiva e subjetiva de tornar o sujeito melhor. Diante disso, a Arte, a Ciência e a Filosofia não cabem nos ambientes virtuais e sociais deles, pois eles no campo político só sabem repetir frases prontas como papagaios. No campo científico são como avestruzes, pois colocam sua cabeça dentro dos buracos e repetem o mantra negacionista. No que compete a Filosofia quanto na Arte se apresentam como tartarugas, tendo como horizonte se escondem no casco. 


Os seguidores do bolsonarismo são subservientes ao que o seu líder messiânico defende. Não se importam com verdades, mas em criá-las em suas fábricas de Fake News. Esses aos quais classificamos como fascistas se olham no espelho, porém acusam o outro de tudo aquilo que eles observam refletido. Suas falas nada mais são do que sua face oculta, pq só quem não aceita a si mesmo por compreender o quanto nefasto ao mundo torna-se é capaz de criar uma ideia de si que não condiz com a realidade, sem fazer uma autocrítica. Não podemos observar acontecendo ao nosso redor e normalizar e legitimar tal feito. O papel do historiador é problematizar o passado para compreender o presente. Em outros é preciso problematizar o presente para compreender suas relações com o passado. E assim fazer com que as pessoas se lembrem daquilo que pretendem esquecer.


Dessa forma, a História é uma das Ciências mais odiadas pelos fascistas. Ela realiza um Raio – X da sociedade ao longo do tempo. E põe nas retinas aquilo que as pessoas gostariam de esquecer. No nosso caso, tratamos das relações do governo bolsonarista, com o fascismo e suas características de diálogo. Entre elas podemos destacar: o armamentismo, o totalitarismo, o culto a raízes que nunca existiram de fato, a imposição ou tentativa de impor oposição a crítica e problematizações ao governo, a obsessão por conspirações, a crença em um líder, o controle e repressão a sexualidade a imposição da ação sem reflexão com sua linguagem repetitiva de inimigos internos e externos, enfim um ódio a democracia e tudo que ela venha a expressar ou representar!


Além disso, mesmo sendo intolerante o bolsonarismo projeta isso nos outros, ou seja, tudo aquilo que eles defendem estar nos outros, nas verdade encontra-se em si mesmos! Como exemplo podemos citar que ao idolatrar ditaduras. Eles defendem que grupos querem implantá-las. Diante disso, com fascistas não podemos dialogar, mas destruí-los. Os fascistas não querem entender o movimento da História. Eles sempre estão criando narrativas que partem do movimento, porém não para compreendê-lo, e sim para recriá-lo como farsa. Enquanto historiador relembrarei o pensamento de Darcy Ribeiro:

“Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles"



André Almeida - professor de História, Coordenador Pedagógico e vice-coordenador da APLB-Sindicato de Teixeira de Freitas/BA

Twitter: @GerminalAndre Instagram: germinal.historia


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domingo, 8 de março de 2020

A CARNAVALIZAÇÃO DA DITADURA COMO ESTRATÉGIA DE PODER * Edilberto C - AL

A CARNAVALIZAÇÃO DA DITADURA COMO ESTRATÉGIA DE PODER
O carnaval, que ritualmente sempre acabou em cinzas, neste ano se encerra em brasas. Para além da crucificação de Cristo em plena Marquês de Sapucaí, o presidente veio a público a atiçar o fogo do neofascismo a ver quanto de combustível lhe convém no país do petróleo roubado. Como já se tornou sistemático, seu modus operandi se reveste de espalhafato a insinuar uma atitude impensada e atabalhoada. 

Todavia, não nos enganemos: muito há de premeditação nas pérolas jorradas desde o Golden Shower há exato um ano passado. De lá para cá, a nova era vestiu meninos de azul e meninas de rosa à sombra das goiabeiras, defendeu a abstinência sexual como programa de estado embora admita o turismo sexual como bem-vindo ao Brasil. Todas essas pérolas de mau gosto, apesar de sua falsa espontaneidade, deve ser revista desde a última proclamação em vídeo do nazifascista tupininquim convocando o povo a fechar o congresso nacional e proclamá-lo rei definitivamente. 

Em verdade, transparece cada vez mais, a quem bem analise esta estratégia de marketing pessoal, a sombra de um propósito elaborado desde quando se ergueu o nome deste cidadão a candidato a presidente. Sua fala biliosa, seu discurso bélico e atitudes contrárias ao decoro de sua posição parlamentar vieram a calhar naquele momento de ataque sistemático às instituições de poder, insuflando a justa desconfiança do povo brasileiro, motivada pelas frustações políticos e pela insegurança. Associou-se a isso seu evidente desprezo a agenda progressista, sempre vigiada ferozmente e sempre mal vista pela elite brasileira secularmente escravista e defensora dos próprios privilégios. 

A fórmula surtiu efeito, levando milhões a se identificarem e se perceberem no espelho de sua própria ignorância e mediocridade. O nazifascismo não se está instalando no Brasil de fora para dentro, mas foi reavivado e está aflorando do seio da sociedade. Sempre esteve imerso como um iceberg e foi preciso construir um mito quixotesco que refletisse a face extremista de nossa sociedade para que ele viesse à tona a ameaçar definitivamente a liberdade democrática duramente conquistada neste país.

Erguido por combustão aparentemente espontânea, chega ao teste máximo nesta convocação grotesca, visando de modo populista romper definitivamente com as instituições democráticas. Não poderia ser de outra forma: seu desprezo e desrespeito pelas instituições não lhe permitiria propor um golpe pelas vias “falsamente” institucionais como se fizera nos anos sessenta do século passado. Apela a ilegalidade e pela ilegalidade será defendido. Consiga o seu intento e veremos grupos armados defendendo seu mito pelas ruas do país eliminando opositores de sua monarquia. A hora é, pois, de dizer não. Ditadura nunca mais.

Edilberto C. – Educador Sim
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

CAPITALISMO, TRANSICIÓN Y SOCIALISMO * Agustin Calzadilla - Chile

CAPITALISMO, TRANSICIÓN Y SOCIALISMO

Agustín Calzadilla

Claro, camarada, de acuerdo, la única forma de conquistar una DEMOCRACIA SOCIALISTA es que el poder popular organice y ejerza su propio poder.

Un brevísimo esquema para la transición sería, según mi punto de vista, el que sigue:

Nosotros no Hablamos de democracia en general, eso no existe; hablamos de procesos democratizadores en lo político, esto es nuevo Estado, el Estado comunal, de participación protagónica y decisoria; en lo económico, nuevas formas de propiedad, con primacía de la propiedad social sobre los medios de producción; y en fin una revolución cultural, en el sistema de valores que subvierta la cosmovisión burguesa de tantos siglos de alienación.

Éstas serían las tareas básicas, más generales según entiendo,  y de manera resumida, la transición del capitalismo dependiente y rentista, al socialismo bolivariano del siglo XXI.

No olvidar que en la revolución socialista, hay que ser iguales, en las condiciones materiales de vida, para ser en verdad libres.

Una vez desarrolladas esas tareas que cubren un largo periodo histórico, podemos decir que vamos en vía de la revolución democratica hacia la liberación nacional y el socialismo.

Lo que implica tareas de carácter antiimperialistas y anticapitalistas.de aplicación simultánea.Y en una sola fase histórica.

Ahora bien, en una transición, no podemos esperar que las "leyes de la historia" lo hagan todo, como si la contradicción entre el desarrollo de las fuerzas productivas y las relaciones de producción, tuviera piloto automático.

No, no hay ningún piloto automático. Lo que rige en la fase de transición es la voluntad, es decir, la voluntad política de avanzar en las tareas tanto democraticas como socialistas.

Y nada de etapas, de pensar que el solo desarrollo de las fuerzas productivas nos conducen al socialismo, como pensaron los viejos social demócratas.

No basta decir que "estamos del lado correcto de la historia".

Menos aún de estar creyendo en una burguesía nacional y revolucionaria que no existe.

Y la gran burguesía interna y las corporaciones transnacionales están en el plan de cambio de régimen.

Tener siempre presente que las revoluciones todas son reversibles. 

Allí está la URSS.

Por estas razones sugiero, para la transición estudiar la reforma constitucional 2007  del comandante Chávez.

Así como también recomiendo analizar las leyes del poder popular 2010, y el programa de gobierno que presentó en 2012, para un nuevo periodo que como se sabe, no pudo concluir. 

Allí nos llama a "traspasar la lógica del capital". Y señala tareas para construir el socialismo.

Lamentablemente, no vamos en ese camino sino en camino del reformismo.

Hacia una social democracia, en el marco del capitalismo, para desarrollar las fuerzas productivas y en otra etapa, más adelante, pasar a construir el socialismo.

Esto es lo que saco, como conclusión, es el proyecto en marcha de la tendencia dominante.

Cómo se sabe, ese proyecto social demócrata viene de derrota en derrota en la Región.

Fracasó en Brasil, con el modelo de Lula, que termina con el "golpe suave" a Dilma y la prisión del propio Lula.

El más reciente fracaso de este modelo reformista lo sufrieron los compañeros de El Salvador.

Cristina regresa, es cierto pero con el mismo modelo socialdemócrata y un tanto distante del gobierno venezolano.

Mientras tanto avanza la impunidad del fascismo interno con apoyo imperialista.

Y, para colmo de males, se resquebraja el principio de autoridad del Estado. Reina la impunidad.

No respondemos de manera contundente los golpes del imperio y sus lacayos.

Y dejamos que la anarquía de un empresariado parásito asalte el salario de los trabajadores, con la desmedida y criminal especulación.

De otra parte se produce el rompimiento del tejido popular solidario, que como efecto de la crisis enfrenta pueblo contra pueblo: los bachaqueros.

Esto plantea hacer, el balance de estos últimos 20 años de gobierno bolivariano como propone el constituyente Soto Rojas. 

Dado que, el momento político es de extrema gravedad, el bloqueo económico y financiero ha golpeado la base social que sostiene este gobierno.

Y seguimos como si nada pasara. Por que solo miramos al apoyo del chavismo duro, y no aceptamos que hay un malestar relevante que puede comprometer las elecciones venideras para la Asamblea si la derecha va unida. 

En fin hay que tener presente que el proyecto SOCIALISTA va más allá de psuv y el gobierno.  

Aún así nosotros debemos preservar la unidad y el apoyo al gobierno.

Pero también estamos obligados a ejercer a fondo la crítica y la autocrítica.

Hay que rescatar el rumbo estratégico, y "vacilar es perdernos"

Una vez cumplida la difícil tarea de enderezar el rumbo estratégico, podremos plantear nuevos objetivos históricos.

Solo así podremos marchar hacia la utopía de Carlos Marx, de una Asociación de productores libres e iguales.

Y cuando Marx, habla de productores, no se refiere a los empresarios, como pretenden algunos por aquí. 

Se refiere sí  a los trabajadores, que son los que generan valor, cuando venden su fuerza de trabajo al explotador.

Marx, en su Crítica al programa de gotha, plantea que el socialismo es la fase primaria o previa del comunismo.

Pero, como toda su teoría, la construye sobre las condiciones históricas concretas del capitalismo europeo. 

No pretendió jamás que copiaramos  modelos.

Pues Marx en sus trabajos tardíos sobre el colonialismo y en el propio capital, en el capítulo sobre la acumulación originaria, avisora el capitalismo periférico, cuando dice que era imposible que se desarrollara  el capitalismo en Europa sin el saqueo colonial de América.

Así las cosas Insisto en la necesidad de estudiar la transición y sus tareas generales y concretas y tener presente que no hay recetas, pero sí tenemos una experiencia histórica concreta , los aportes de Chávez y además, contamos con una teoría revolucionaria: el marxismo.

VENCEREMOS!!

Ac 15/8/2019

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

La judicializacion de la política, su problemática * Por: Félix Roque Rivero - VE

La judicializacion de la política, su problemática.
Por: Félix Roque Rivero - VE

La sentencia dictada por el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (UE) con sede en Luxemburgo el pasado19 de diciembre de 2019, en su Gran Sala, plantea y resuelve asuntos jurídicos comunitarios, con carácter vinculante, de sumo interés.

Lo debatido.

En el asunto nro C-502/19, el Tribunal conoció de la solicitud de interpretación del artículo 9 del Protocolo sobre los privilegios y las inmunidades de la Unión, en relación al caso del ciudadano europeo (español) Oriol Junqueras Vies, electo y proclamado eurodiputado, sujeto a detención provisional para el momento de su elección, más no condenado por sentencia firme.

Marco Jurídico.

Para el estudio del caso, resulta imperioso el análisis del derecho comunitario, en particular el Protocolo sobre Inmunidades y Privilegios de los Eurodiputados; el artículo 71 de la constitución española, la Ley Electoral española de 1985, el Reglamento del Congreso de los Diputados de España y la Ley de Enjuiciamiento Criminal de España.

Del estudio de esos instrumentos, se declara la competencia del Tribunal de la UE para conocer sobre lo peticionado, así como también la competencia de los Estados miembros en lo referente a las elecciones, resultados y proclamación de los eurodiputados.

Lo decidido.

En un fallo breve, aplicando doctrina reiterada y consolidada, el Tribunal de la UE, establecidos los fundamentos y motivos de su resolución, concluye afirmando que la adquisición de la condición de miembro del Parlamento Europeo, se produce por el hecho y desde el momento de la proclamación oficial de los resultados electorales efectuados por los Estados miembros.

Efectos de la sentencia.

Múltiples son los efectos de la Resolución del Tribunal de la UE que con ponencia del magistrado J. Malenovsky, anula la decisión que tomó el tribunal español y la detención provisional que contra el político nacionalista Catalán Oriol Junqueras se había tomado.

Considera el Tribunal de la UE que una vez electo y proclamado, la detención provisional debió suspenderse o, el tribunal español, haber solicitado a Luxemburgo que suspendiera las inmunidades y privilegios de Junqueras. Al no hacerlo, se violó el artículo 9 del Protocolo y por lo tanto, procede su libertad.

La Fiscalía de España ha considerado que el fallo es inaplicable y carece de interés, toda vez que para la fecha de su emisión (19/12/19), ya Junqueras había sido condenado y que por lo tanto, este procedimiento prejudicial no afecta el fondo del juicio.

Problemática política.

La sentencia que comentamos tiene un piquete político que por más que se quiera soslayar, está muy presente en los acontecimientos políticos que hoy vive España.

El Partido Socialista Obrero Español (PSOE), ganó las últimas elecciones generales pero no obtuvo mayoría y para la investidura de su líder Pedro Sánchez, requiere de negociaciones muy complejas que pasan por la anuencia (abstención) del partido de Junqueras, Esquerra Republicana. El fallo también favorece a otros líderes nacionalistas catalanes como Carles Puidgemont que ahora pasa a ser eurodiputado pese a tener en su contra una euro orden de detención.

La sentencia es de carácter vinculante y obliga al Estado español, miembro de la UE y firmante del Protocolo sobre inmunidad y privilegios a los eurodiputados, a respetarla y cumplirla. Desde lo interno de España, la derecha y ultraderecha (PP y VOX) previenen a Sánchez y lo conminan a no acatarla.

Judicializar la política es un mal negocio.

Bueno es señalar que los políticos pueden cometer y ciertamente cometen delitos y deben ser castigados. Ello fortalece los sistemas de gobierno. Lo que no es dado aceptar es que los tribunales se conviertan en sede de los partidos donde se expendan sentencia$ según sea la correlación de fuerza y la cuota de poder con que se cuente. Eso embochorna a la justicia, la desacredita y la convierte en pasto del vaivén de la política.

Así como se reclama una justicia justa para la ciudadanía, para los políticos debe reclamarse y exigirse lo mismo. Los jueces han de ser garantes de la sostenibilidad de los derechos y garantías de todos y todas. El lawfare que se ha extendido como plaga ha de ponérsele coto. Nadie ha de estar por encima de la ley. Ningún político ni ningún ciudadano puede andar pendiente que una espada de Damocles penda sobre sus cabezas. La política es el compendio de actos civilizados que permiten la vida en común en los sistemas de gobierno democráticos.

Los tribunales han de garantizar en todo momento y sin presión de nadie, los derechos que emanan del debido proceso, conquistas imperantes en todo estado de derecho y de justicia. La sentencia del Tribunal Europeo con sede en Luxemburgo parece ir encaminada en este sentido. La imparcialidad ha de ser la norma en una justicia que aspire respetarse respetando a las y los ciudadanos.
La libertad, independencia y autonomía de las juezas y jueces ha de ser el rumbo de la nueva modernidad que supere las posturas trasnochadas de los que creen que gritando fuerte, pueden acallar la gallardía de los pueblos.

Madrid, 20 de diciembre de 2019.
roque.felix@gmail.com
@Espartaco2021 ...

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